Flashcard FC919562
Que mecanismos constitucionais caracterizam o controle social na seguridade social e no sistema de saúde?
Políticas Públicas e Programas Governamentais
CEBRASPE (CESPE) · 2012
Que mecanismos constitucionais caracterizam o controle social na seguridade social e no sistema de saúde?
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Resposta
São exemplos previstos na Constituição Federal de 1988.• Gestão quadripartite: participação do Poder Público, dos trabalhadores, dos empregadores e dos aposentados na gestão da seguridade social.
• Participação da comunidade: diretriz essencial do SUS que garante a participação da comunidade na organização, planejamento e controle do sistema de saúde.
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