Flashcard FC919564
Os conselhos participativos no Brasil são sempre dominados por atores governamentais?
Políticas Públicas e Programas Governamentais
CEBRASPE (CESPE) · 2011
Os conselhos participativos no Brasil são sempre dominados por atores governamentais?
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Resposta
Não, a composição varia e existem conselhos paritários que asseguram representação equilibrada entre sociedade civil e governo.Leis e normas setoriais, como a Lei nº 8.142/1990, garantem paridade em áreas como saúde e assistência social.
Veja como foi cobrado:
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