Flashcard FC919582
Qual a função das instituições participativas nas relações entre sociedade civil e Estado?
Políticas Públicas e Programas Governamentais
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Qual a função das instituições participativas nas relações entre sociedade civil e Estado?
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Resposta
As instituições participativas aproximam a sociedade civil e os atores estatais ao criar espaços formais de diálogo para participação na formulação e no acompanhamento de políticas públicas.• Coformulação: permitem a elaboração conjunta, priorização e monitoramento de políticas públicas em diálogo com o Estado.
• Descentralização: promovem a dispersão do debate, troca de informações e compartilhamento de responsabilidades para soluções mais próximas da realidade local.
• Legitimidade: aumentam a legitimidade das decisões ao integrar demandas sociais à governança pública.
• Eficácia: depende de representação, autonomia e regras claras, pois sem participação efetiva o caráter deliberativo e o controle social ficam limitados.
Veja como foi cobrado:
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