Flashcard FC919591
Por que o Poder Judiciário ainda é considerado reprodutor de desigualdades sociais apesar de esforços para democratizar o acesso à Justiça?
Políticas Públicas e Programas Governamentais
CEBRASPE (CESPE) · 2013
Por que o Poder Judiciário ainda é considerado reprodutor de desigualdades sociais apesar de esforços para democratizar o acesso à Justiça?
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Resposta
Por persistirem barreiras de acesso e práticas institucionais que favorecem pessoas com recursos.• Custo de advogados: impede que parcelas vulneráveis ingressem ou prossigam com ações de modo efetivo.
• Complexidade processual: dificulta o uso do sistema judicial por quem não tem conhecimento jurídico.
• Falta de informação: desconhecimento de direitos limita o acesso efetivo à Justiça.
• Distância geográfica: afasta populações em áreas remotas dos serviços judiciais.
• Assistência judiciária: pública limitada não supre a demanda das populações vulneráveis.
• Composição social: do Judiciário contribui para decisões e procedimentos que favorecem quem tem recursos e redes.
• Práticas institucionais: procedimentos e rotinas tendem a reproduzir vantagens de atores mais bem posicionados.
• Reformas integradas: são necessárias para enfrentar as desigualdades estruturais no acesso à Justiça.
Veja como foi cobrado:
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