Flashcard FC919603
Qual o papel dos Conselhos de Políticas Públicas?
Políticas Públicas e Programas Governamentais
CEBRASPE (CESPE) · 2008
Qual o papel dos Conselhos de Políticas Públicas?
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Resposta
Os Conselhos de Políticas Públicas são espaços institucionais de participação e negociação entre governo, sociedade civil organizada e trabalhadores, destinados a formular, acompanhar e controlar programas sociais.• Governo: interlocução formal para definir políticas e controlar programas sociais.
• Sociedade civil: negociação de interesses e avaliação de programas sob parâmetros como igualdade.
• Trabalhadores: representação das condições de trabalho e demandas nas negociações das políticas públicas.
• Formulação: elaboração conjunta de programas sociais por meio de pactuações entre atores.
• Acompanhamento: monitoramento formal da implementação e desempenho dos programas sociais.
• Controle: atuação na fiscalização e ajuste das políticas públicas pelos atores envolvidos.
Veja como foi cobrado:
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