Flashcard FC919610
Como o alinhamento entre Executivo e Legislativo para forjar maiorias impacta a disciplina partidária e a decisão de políticas públicas?
Políticas Públicas e Programas Governamentais
CEBRASPE (CESPE) · 2002
Como o alinhamento entre Executivo e Legislativo para forjar maiorias impacta a disciplina partidária e a decisão de políticas públicas?
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Resposta
A consolidação de maiorias via alinhamento entre Executivo e Legislativo corrói a disciplina partidária e reduz a capacidade dos partidos de decidir políticas públicas de forma deliberativa e responsável.• Disciplina partidária: substitui debate interno por pactos externos, corroendo a coordenação e a definição programática dos partidos.
• Clientelismo: favorece conchavos e trocas de favores que distorcem escolhas públicas.
• Autonomia parlamentar: reduz a independência dos parlamentares nas votações.
• Processo deliberativo: enterra debates baseados em argumentos e interesses coletivos.
• Controle e fiscalização: enfraquece o escrutínio do Executivo, prejudicando a separação de poderes e a responsabilidade democrática.
Veja como foi cobrado:
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