Flashcard FC919639
Por que substituições frequentes em altos cargos públicos tornam políticas públicas vulneráveis?
Políticas Públicas e Programas Governamentais
CEBRASPE (CESPE) · 2006
Por que substituições frequentes em altos cargos públicos tornam políticas públicas vulneráveis?
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Resposta
Substituições frequentes alteram prioridades e poderes decisórios, fazendo com que programas e políticas públicas sejam redimensionados, reorientados ou suspensos.• Discricionariedade administrativa: novas chefias utilizam margem de decisão para reorientar gastos, metas e projetos.
• Falta de institucionalização: políticas não ancoradas em normas, planos plurianuais ou contratos ficam expostas a mudanças de gestão.
• Dependência orçamentária: alocação anual e necessidade de apoios partidários aproximam decisões de ciclos políticos e favorecem rupturas.
• Mecanismos mitigadores: legislação, contratos e avaliação técnica reduzem, mas não eliminam, essa instabilidade.
Veja como foi cobrado:
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