Flashcard FC919643
Como as políticas de proteção social no Brasil se caracterizam na prática quanto ao tratamento igualitário dos cidadãos?
Políticas Públicas e Programas Governamentais
CEBRASPE (CESPE) · 2002
Como as políticas de proteção social no Brasil se caracterizam na prática quanto ao tratamento igualitário dos cidadãos?
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Resposta
Na prática, as políticas de proteção social no Brasil são marcadas por seletividade, desigualdade e focalização, e não por um tratamento uniforme dos cidadãos.• Seletividade: o acesso e os benefícios variam conforme regras de elegibilidade e capacidade operacional do Estado.
• Desigualdade: há diferenças de qualidade e de acesso entre SUS, planos privados e regimes previdenciários.
• Focalização: as políticas são orientadas a grupos-alvo em vez de oferecer tratamento igualitário a todos os cidadãos.
• Clientelismo e burocracia: práticas que reforçam privilégios e exclusões, agravando a segmentação das políticas.
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