Flashcard FC919673
Quais são as características essenciais da confederação?
Conceitos de Estado (Ciências Políticas)
CEBRASPE (CESPE) · 2013
Quais são as características essenciais da confederação?
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Resposta
A confederação é a reunião de Estados soberanos sem órgão central com poder superior, voltada à busca de interesses comuns e cujas decisões são acordos internacionais que, em regra, não geram leis diretamente aplicáveis às pessoas, admitindo dissolução ou secessão.• Estados soberanos: a soberania permanece com cada Estado membro, não se transferindo a um ente superior.
• Órgão central: não existe um órgão central com poder hierárquico sobre os membros.
• Critério-guia: busca de interesse comum para objetivos compartilhados, não defesa puramente individual.
• Natureza das decisões: são acordos entre Estados e normalmente não geram leis diretamente aplicáveis às pessoas.
• Dissolução e secessão: admite-se a possibilidade de dissolução ou saída voluntária de membros.
Veja como foi cobrado:
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