Flashcard FC919689
Segundo John Locke, qual é a natureza da propriedade e como o Estado deve tratá‑la?
Conceitos de Estado (Ciências Políticas)
CEBRASPE (CESPE) · 2010
Segundo John Locke, qual é a natureza da propriedade e como o Estado deve tratá‑la?
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Resposta
Na teoria de Locke, a propriedade é um direito natural preexistente à sociedade, decorrente da propriedade de si e da mistura do trabalho com recursos naturais.• Propriedade natural: existe no estado de natureza porque o indivíduo é proprietário de si e ao misturar seu trabalho torna recursos seu usufruto.
• Contrato social: a sociedade política surge por pacto voluntário para proteger a vida, a liberdade e a propriedade.
• Limite ao Estado: o Estado tem legitimidade pelo consentimento, mas não pode violar arbitrariamente os direitos naturais que motivaram o pacto.
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