Flashcard FC919704
O que caracterizava o arranjo corporativista brasileiro que enfraqueceu a negociação coletiva?
Conceitos de Estado (Ciências Políticas)
CEBRASPE (CESPE) · 2008
O que caracterizava o arranjo corporativista brasileiro que enfraqueceu a negociação coletiva?
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Resposta
O arranjo corporativista brasileiro foi marcado pelo monopólio da representação sindical reconhecido pelo Estado, forte intervenção do Ministério do Trabalho e por relações institucionalizadas entre patrões e empregados mediadas pelo Estado e julgadas pela justiça trabalhista, o que limitou a autonomia sindical e incentivou a judicialização dos conflitos.• Monopólio sindical: reconhecimento de um sindicato por base territorial, restringindo a iniciativa das categorias.
• Intervenção estatal: atuação do Ministério do Trabalho na organização sindical e na mediação de conflitos.
• Relação institucionalizada: mediação estatal e julgamento pela justiça trabalhista que reduziu a negociação coletiva.
Veja como foi cobrado:
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