Flashcard FC919714
Em que se baseia o Estado social?
Conceitos de Estado (Ciências Políticas)
CEBRASPE (CESPE) · 2002
Em que se baseia o Estado social?
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Resposta
O Estado social baseia-se no reconhecimento jurídico e político de direitos sociais.• Welfare state: categoria histórica e institucional de implementação desses direitos por meio de políticas públicas, financiamento estatal e proteção contra riscos socioeconômicos.
• Serviços essenciais: promoção de acesso a saúde, educação, previdência e assistência como responsabilidades estatais para efetivar direitos sociais.
• Redistribuição: busca ampliar a cidadania visando justiça social por meio da distribuição de bens e proteção social.
• Responsabilidade estatal: provimento e regulação para tornar efetivos os direitos sociais constitucionalizados.
Veja como foi cobrado:
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