Flashcard FC919731
O que caracteriza um problema que justifica a existência de uma política pública?
Sem classificação
CEBRASPE (CESPE) · 2026
O que caracteriza um problema que justifica a existência de uma política pública?
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Resposta
Um problema que justifica a existência de uma política pública é aquele coletivamente relevante, que ultrapassa o âmbito privado e exige intervenção estatal.
• Grupo significativo: impacta um número relevante de pessoas e ultrapassa o âmbito privado, legitimando atuação estatal.
• Externalidades: produz efeitos sobre terceiros que não são resolvidos adequadamente pela esfera privada.
• Falha de mercado: envolve imperfeições do mercado que impedem solução privada eficaz.
• Equidade e direitos: envolve questões distributivas ou de direitos que demandam intervenção pública.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/897501
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