Questão FC104644
Considerando a legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue o item a seguir. A contribuição previdenciária calculada com base na folha de pagamento, tanto a desc
Introdução à Demonstração do Resultado do Exercício
QUADRIX · 2022
A contribuição previdenciária calculada com base na folha de pagamento, tanto a descontada dos empregados quanto a patronal, ainda que em bases diferentes, constituem despesas operacionais do empregador.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: Vamos analisar a afirmativa sobre a contribuição previdenciária e suas classificações. A contribuição previdenciária devida pela empresa, a chamada contribuição patronal, é, de fato, uma despesa operacional, pois representa um custo que a empresa assume ao contratar funcionários. No entanto, a parcela que é descontada dos salários dos empregados, embora também calculada com base na folha de pagamento, não pode ser considerada uma despesa da empresa. Isso porque este valor é apenas um repasse daquilo que o trabalhador deve contribuir, ou seja, a empresa atua como uma intermediária na coleta desse montante, sem que isso reverberem em uma diminuição de seus lucros ou uma elevação de seus custos operacionais. Em síntese, enquanto a contribuição patronal impacta diretamente os custos operacionais da empresa, a contribuição descontada dos empregados não gera uma despesa para ela, mas um simples recolhimento. Portanto, a afirmativa declarada está ERRADA.
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