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Questão FC132090

O Governador do Estado Alfa convidou, para uma reunião, representantes de uma autarquia, de uma empresa pública e de uma fundação estatal de direito privado. Nesse cenário, conside

Organização Administrativa

FGV · 2024

O Governador do Estado Alfa convidou, para uma reunião, representantes de uma autarquia, de uma empresa pública e de uma fundação estatal de direito privado.
Nesse cenário, considerando o entendimento doutrinário e jurisprudencial dominante, é correto afirmar que a
  1. autarquia e a empresa pública são entidades integrantes da Administração Pública Direta. Por sua vez, a fundação estatal de direito privado faz parte da Administração Pública Indireta.
  2. autarquia e a empresa pública são entidades integrantes da Administração Pública Indireta. Por sua vez, a fundação estatal de direito privado faz parte da Administração Pública Direta.
  3. autarquia e a fundação estatal de direito privado são entidades integrantes da Administração Pública Indireta. Por sua vez, a empresa pública faz parte da Administração Pública Direta.
  4. autarquia, a empresa pública e a fundação estatal de direito privado são entidades integrantes da Administração Pública Indireta.
  5. autarquia, a empresa pública e a fundação estatal de direito privado são entidades integrantes da Administração Pública Direta.
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Gabarito

D

Comentário do professor

Gabarito: LETRA D.

A questão aborda a Administração Pública, destacando que autarquias, empresas públicas e fundações estatais de direito privado pertencem à Administração Pública Indireta.
Essa esfera é composta por entidades autônomas que atuam em nome próprio e podem assumir direitos e obrigações.

Conforme a doutrina, a Administração Indireta abrange tanto entidades de direito público, como autarquias e fundações públicas, quanto aquelas de direito privado, como empresas públicas e sociedades de economia mista.

Por outro lado, a Administração Direta é constituída pelos órgãos que representam as pessoas políticas do Estado, como União, Estados, Municípios e Distrito Federal, exercendo funções administrativas de maneira centralizada.

Dessa forma, a alternativa correta é a LETRA D.

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