Questão FC132120
Diogo estava estudando as questões atinentes à Administração direta e indireta, quando surgiu uma dúvida acerca do enquadramento das entidades do Terceiro Setor no âmbito da organi
Organização Administrativa
FGV · 2024
Ao aprofundar os seus conhecimentos, com vistas a responder a tal questionamento, Diogo verificou corretamente que as entidades do Terceiro Setor
- não integram a Administração direta nem a indireta, correspondendo ao mercado, de modo que devem ter finalidade lucrativa.
- integram a Administração direta, de modo que não possuem personalidade jurídica.
- integram a Administração indireta, juntamente com as sociedades de economia mista e empresas públicas.
- não integram a Administração direta nem a indireta, pois tem caráter privado, não podendo ser confundidas com as entidades administrativas.
- podem integrar a Administração direta ou indireta, a depender de sua personalidade jurídica, de direito público ou de direito privado, respectivamente.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Gabarito: LETRA D.A questão aborda as entidades do Terceiro Setor, que se configuram como instituições privadas sem fins lucrativos, atuando em colaboração com o Poder Público em atividades de interesse social.
É fundamental entender a classificação dos setores administrativos no Brasil: - **Primeiro Setor:** Administração Pública Direta e Indireta.
- **Segundo Setor:** Mercado, composto por entidades com fins lucrativos.
- **Terceiro Setor:** Entidades civis privadas sem fins lucrativos.Essas instituições não são parte da Administração Pública, uma vez que não são criadas pelo Estado e não mantêm vínculos estruturais com ele.
Exemplos incluem Organizações Sociais (OS) e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP).
Analisando as assertivas:a) **Incorreta.** O Terceiro Setor não possui fins lucrativos e não corresponde ao mercado.b) **Incorreta.** As entidades do Terceiro Setor não fazem parte da Administração Direta e possuem personalidade jurídica.c) **Incorreta.** O Terceiro Setor não integra a Administração Indireta, que é composta por autarquias, fundações e empresas públicas.d) **Correta.** Essas entidades não estão na Administração Pública, sendo de caráter privado e distintas das entidades administrativas.e) **Incorreta.** O Terceiro Setor não se integra à Administração Pública, independentemente da sua natureza jurídica.Em síntese, as entidades do Terceiro Setor são privadas, não integram a Administração Pública e não devem ser confundidas com entidades administrativas.
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