Questão FC132131
1º cenário: após a observância do procedimento licitatório, a sociedade empresária Alfa celebrou contrato administrativo com a União, visando ao fornecimento de produtos essenciais
Organização Administrativa
FGV · 2024
2º cenário: a empresa pública federal XYZ pactuou uma avença de prestação de serviços com uma sociedade empresária sediada nos Estados Unidos da América.
3º cenário: a entidade ABC, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, foi qualificada como “OS” (Organização Social) e, na sequência, celebrou um contrato de gestão com a Administração Pública.
Considerando os entendimentos doutrinário e jurisprudencial dominantes, é correto afirmar que a sociedade empresária Alfa, a empresa pública federal XYZ e a entidade ABC integram, respectivamente, os seguintes setores:
- 1º Setor, 2º Setor e 3º Setor;
- 2º Setor, 1º Setor e 3º Setor;
- 2º Setor, 3º Setor e 1º Setor;
- 3º Setor, 1º Setor e 2º Setor;
- 3º Setor, 2º Setor e 1º Setor.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Gabarito: LETRA B.A questão aborda a estrutura da administração pública brasileira, classificando as entidades em três setores distintos.
A sociedade empresária Alfa faz parte do 2º setor, ligado ao mercado.
Em contrapartida, a empresa pública federal pertence ao 1º setor, que abrange a administração direta e indireta.
Por fim, a entidade ABC, uma organização social sem fins lucrativos, representa o 3º setor, correspondente à sociedade civil.
Essa divisão é fundamental para compreender como cada setor contribui para o interesse público, conforme detalhado na obra de Rafael Carvalho Rezende Oliveira.
Assim, a ordem correta é 2º Setor, 1º Setor e 3º Setor, confirmando a alternativa B como a resposta correta.
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