Questão FC132135
De acordo com a Lei Complementar SC nº 741/2019, o modelo de gestão da Administração Pública Estadual será implementado por meio de indicadores de desempenho e resultados, objetiva
Organização Administrativa
FGV · 2024
- a redução de despesas e o aumento de receitas públicas.
- a otimização da utilização dos tributos e a redução das despesas.
- a melhoria da qualidade dos serviços públicos e a otimização da utilização dos tributos.
- a formação prioritária de parcerias entre o Estado e a sociedade e o aumento de receitas públicas.
- a formação prioritária de parcerias entre o Estado e a sociedade e a melhoria da qualidade dos serviços públicos.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Gabarito: LETRA E.A questão aborda a Lei Complementar Estadual nº 741, de 12 de junho de 2019, que regula a estrutura organizacional e o modelo de gestão da Administração Pública Estadual.
Essa norma visa implementar um modelo de gestão baseado em indicadores de desempenho, buscando a formação de parcerias entre o Estado e a sociedade, além de aprimorar a qualidade dos serviços públicos.
O artigo 1º da referida lei estabelece a base organizacional da Administração Pública Estadual, enquanto o § 2º destaca que a gestão será orientada por princípios como transparência e inovação, visando a redução de despesas e o acesso amplo da sociedade aos serviços públicos.
Portanto, a alternativa correta é a LETRA E.
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