Ignácio, rico empresário de Florianópolis, procura Flavinho, estagiário contratado temporariamente pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, para lhe propor um negócio escuso. Se

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Alternativa correta: A alternativa E está correta porque tanto Flavinho quanto Gerusa são considerados agentes públicos segundo a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992). Flavinho, como estagiário temporariamente contratado pelo Tribunal de Justiça, exerce função pública, e portanto, é considerado agente público. Gerusa, sendo servidora comissionada, também se enquadra nessa definição. A Lei de Improbidade Administrativa é clara ao incluir entre os agentes públicos não apenas os servidores públicos efetivos, mas também aqueles que, mesmo sem vínculo efetivo, atuam em função pública. Ignácio, por sua vez, é um particular e não se enquadra nessa definição.

Alternativas incorretas:

A: Ignácio não é considerado agente público, pois ele é um particular que busca influenciar a atuação de servidores públicos para fins escusos. Apenas Flavinho e Gerusa têm a condição de agentes públicos.

B: A alternativa B está incorreta pois Ignácio não é agente público. Apenas Gerusa é uma servidora pública, mas Flavinho também deve ser considerado, já que é estagiário do tribunal.

C: A alternativa C é errada porque considera apenas Gerusa como agente público, desconsiderando Flavinho, que também é um agente público em função de seu estágio no tribunal.

D: A alternativa D é incorreta porque inclui Ignácio como agente público, o que não é correto. Ignácio é um particular, e somente Flavinho e Gerusa devem ser considerados como agentes públicos.