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Questão FC132782

As licitações podem ser realizadas segundo diferentes modalidades, dependendo das características do serviço ou objeto a ser adquirido. Relacione as modalidades de licitação aprese

Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021

FGV · 2024

As licitações podem ser realizadas segundo diferentes modalidades, dependendo das características do serviço ou objeto a ser adquirido.
Relacione as modalidades de licitação apresentadas na coluna da esquerda às respectivas definições apresentadas na coluna da direita.
1. Concorrência 2. Pregão 3. Concurso 4. Leilão ( ) Modalidade obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou de maior desconto.
( ) Modalidade para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance.
( ) Modalidade para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, cujo critério de julgamento poderá ser o maior retorno econômico ( ) Modalidade para escolha, por exemplo, de trabalho científico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo, e para concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor.
Assinale a opção que indica a relação correta, na ordem apresentada.
  1. 1 – 2 – 3 – 4.
  2. 1 – 4 – 2 – 3.
  3. 2 – 4 – 1 – 3.
  4. 2 – 4 – 3 – 1.
  5. 3 – 2 – 1 – 4.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

Alternativa correta: A alternativa C está correta porque relaciona as modalidades de licitação às suas definições de maneira precisa. O Pregão (2) é, de fato, a modalidade obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, com critério de julgamento que pode ser o menor preço ou maior desconto. O Leilão (4) se refere à alienação de bens móveis inservíveis ou apreendidos, onde se recebe o maior lance. A Concorrência (1) é utilizada para contratações de bens e serviços especiais, podendo ter como critério o maior retorno econômico. Por fim, o Concurso (3) é adequadamente descrito como a modalidade para a escolha de trabalhos científicos, com critério de melhor técnica ou conteúdo, e para concessão de prêmio ao vencedor. Essas definições estão alinhadas com o que estabelece a Lei nº 14.133/2021, que regula as licitações e contratos administrativos.


Alternativas incorretas:

A: A alternativa A falha ao posicionar a Concorrência como a modalidade obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, quando na verdade essa é a função do Pregão (2). A Concorrência é utilizada para contratações mais complexas.


B: A alternativa B comete o mesmo erro ao associar a Concorrência (1) à definição de alienação de bens imóveis, que é, na verdade, o Leilão (4). Além disso, o Pregão (2) não pode ser relacionado à Concorrência (1).


D: A alternativa D inverte as definições do Pregão (2) e do Leilão (4), o que é incorreto. O Pregão é para aquisição de bens e serviços comuns, enquanto o Leilão é para alienação de bens.


E: A alternativa E erra ao posicionar o Concurso (3) como a primeira modalidade, quando na verdade a primeira é a Concorrência (1). Além disso, a ordem das definições consequentemente está errada.

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