Acerca dos regimes de execução previstos na Lei nº 14.133/2021, aquele em que o contratado, após o fornecimento do objeto, fica responsável por sua operação e/ou manutenção por um

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Alternativa correta: A alternativa "E", que se refere ao fornecimento e prestação de serviço associado, é a correta porque, segundo o artigo 6º, inciso IX da Lei nº 14.133/2021, trata-se de um regime em que o contratado não só fornece o objeto da contratação, mas também é responsável por sua operação e manutenção por um período determinado. Isso se alinha com a prática de contratos onde a continuidade do serviço está diretamente ligada ao objeto fornecido, assegurando que o contratado mantenha a qualidade e a funcionalidade do que foi entregue.

Alternativas incorretas:

A: A empreitada por preço global é um tipo de contrato em que o contratado se responsabiliza pela execução da obra ou serviço pelo preço fixado, mas não inclui a operação ou manutenção após a entrega do objeto, o que a torna inadequada para a definição solicitada.

B: A contratação por tarefa refere-se a contratos onde o objeto é a execução de uma tarefa específica, sem a continuidade de operação ou manutenção do que foi executado, não se encaixando na descrição dada na questão.

C: A contratação integrada é um regime que abrange a elaboração do projeto e a execução da obra ou serviço, mas não implica, necessariamente, a responsabilidade pela operação e manutenção do objeto após a entrega, o que faz com que esta alternativa seja incorreta.

D: A contratação semi-integrada é um modelo que também não envolve a responsabilidade pelo funcionamento contínuo do objeto fornecido, limitando-se a aspectos da execução, portanto, não se aplica à definição de operação e manutenção após o fornecimento.