Imagine que o Estado da Paraíba almeje realizar a contratação de uma obra, pelo regime delimitado como aquele em que o contratado é responsável por elaborar e desenvolver o projeto

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Alternativa correta: A alternativa "e" está correta porque a contratação semi-integrada, conforme o art. 8º da Lei nº 14.133/2021, trata da hipótese em que o contratado é responsável por parte do projeto e pela execução das obras e serviços de engenharia. Nessa modalidade, o contratado deve desenvolver o projeto básico e a execução do objeto, mas não é responsável pela elaboração do projeto executivo completo, o que se alinha ao contexto apresentado na questão, onde o foco é na entrega final do objeto com a participação do contratado em várias fases do processo.

Alternativas incorretas:

A: A empreitada integral, prevista no art. 6º da Lei nº 14.133/2021, implica que o contratado é responsável por toda a elaboração do projeto e pela execução das obras, o que não se encaixa na descrição dada, que menciona apenas a execução e desenvolvimento do projeto executivo.

B: A contratação integrada, também mencionada no art. 8º, refere-se à situação em que o contratado é responsável pela elaboração do projeto básico e executivo, além da execução das obras e serviços, o que não está alinhado com a definição que fala apenas em desenvolver o projeto executivo e não o projeto básico.

C: A contratação por tarefa não é uma modalidade prevista na Lei nº 14.133/2021 para obras e serviços de engenharia, mas sim uma forma de contratação que se aplica a serviços específicos e pontuais, o que não se encaixa no contexto da questão que fala de uma obra.

D: A empreitada por preço total, conforme o art. 6º, trata de um contrato onde o preço é fixado previamente, mas não aborda a responsabilidade do contratado na elaboração de projetos, o que não está em consonância com a descrição apresentada na questão.