A Lei nº 14.133/2021 estabelece alguns regimes de contratação (execução) de obras. Entre eles, o regime de contratação de mão de obra para pequenos trabalhos por preço certo, com o

Gabarito

B

Comentário do professor

Alternativa correta: A alternativa B, "Contratação por tarefa", está correta porque, de acordo com o art. 6º, inciso VI da Lei nº 14.133/2021, esse regime é utilizado para a contratação de mão de obra para pequenos trabalhos, podendo envolver ou não o fornecimento de materiais. Esse tipo de contratação é caracterizado pela execução de atividades específicas e bem definidas, permitindo maior agilidade e eficiência na execução de serviços menores.

Alternativas incorretas:

A: A "Contratação integrada" refere-se a um regime em que um único contratado é responsável por toda a execução do objeto, incluindo projeto, execução e fornecimento de materiais, o que não se aplica a pequenos trabalhos de mão de obra.

C: A "Contratação semi-integrada" envolve a divisão das responsabilidades entre o contratado e a administração pública em relação a partes do projeto e da execução, o que é mais complexo do que o simples regime de contratação por tarefa.

D: A "Empreitada por preço global" é um regime em que o valor total da obra é definido previamente, abrangendo todos os custos, o que não se encaixa na descrição de pequenos trabalhos com execução de mão de obra.

E: A "Empreitada por preço unitário" é utilizada para contratos em que os preços são definidos por unidade de medida, sendo mais adequada para obras de maior escala, não para pequenos trabalhos que se encaixam na definição de contratação por tarefa.