A Lei nº 14.133/2021 prevê diferentes formas para contratação de obras e serviços de engenharia. Entre elas, a contratação integrada demanda a elaboração e desenvolvimento, por par

Gabarito

A

Comentário do professor

Alternativa correta: A alternativa "A" está correta porque a contratação integrada, conforme o art. 6º, inciso VII, da Lei nº 14.133/2021, exige que o contratado desenvolva tanto o projeto básico quanto o projeto executivo. O projeto básico é aquele que define de forma clara e detalhada as características da obra ou serviço a ser executado, enquanto o projeto executivo é a representação gráfica e descritiva necessária para a execução da obra. Portanto, a contratação integrada abrange ambos os projetos, o que justifica a escolha da alternativa "A".

Alternativas incorretas:

B: A alternativa "B" está incorreta porque o termo "as built" refere-se a um tipo de documento que descreve a obra após sua conclusão, e não é um projeto que deve ser elaborado durante a contratação integrada. Portanto, a alternativa não contempla os projetos requeridos pela lei.

C: A alternativa "C" está incorreta pois menciona apenas o projeto executivo. A Lei nº 14.133/2021 exige tanto o projeto básico quanto o executivo, e omitir o projeto básico torna a alternativa incompleta.

D: A alternativa "D" está incorreta porque "as built" não é um projeto a ser elaborado antes da execução da obra, mas sim um registro que demonstra como a obra foi efetivamente construída, portanto, não se encaixa nos requisitos da contratação integrada.

E: A alternativa "E" é incorreta, pois menciona apenas o projeto básico. Assim como na alternativa "C", a falta do projeto executivo torna esta opção incompleta em relação ao que a Lei nº 14.133/2021 exige para a contratação integrada.