Dentre os regimes de execução indireta de obras e serviços de engenharia delimitados na Lei nº 14.133/2021, existe o que é definido pela mencionada norma como aquele “de mão de obr

Gabarito

A

Comentário do professor

Alternativa correta: A alternativa A, "contratação por tarefa", está correta pois, segundo a Lei nº 14.133/2021, este regime é caracterizado como a execução de pequenos trabalhos com preço certo, podendo incluir ou não o fornecimento de materiais. Esse conceito se alinha diretamente ao que a norma define para a execução indireta, sendo uma forma simplificada e adequada para serviços de menor complexidade.

Alternativas incorretas:

B: A alternativa B, "empreitada por preço unitário", está incorreta porque esse regime se refere a um pagamento baseado em unidades de medida, como metros quadrados ou horas, e não se aplica a pequenos trabalhos com preço certo como descrito na questão.

C: A alternativa C, "empreitada integral", está errada pois esse tipo de contrato envolve a entrega da obra ou serviço em sua totalidade por um preço previamente acordado, não se encaixando na definição de pequenos trabalhos com preço certo.

D: A alternativa D, "contratação semi-integrada", é incorreta, já que este regime abrange um nível maior de complexidade e responsabilidade do contratado, com previsão de fornecimento de projetos e execução, não se restringindo a pequenos trabalhos.

E: A alternativa E, "contratação integrada", também está errada, pois esse regime implica em um contratante que assume a responsabilidade total pela obra ou serviço, envolvendo planejamento, execução e fornecimento de materiais, o que vai além do conceito de pequenos trabalhos referidos na questão.