De acordo com a Lei nº 14.133/21, um contrato para a realização de uma obra cujo objetivo é proporcionar economia ao contratante, remunerando o contratado com base em um percentual

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Alternativa correta: O contrato de eficiência, conforme previsto na Lei nº 14.133/2021, é aquele cujo pagamento ao contratado se dá com base na economia gerada ao contratante. Essa modalidade visa incentivar a realização de obras ou serviços que resultem em redução de despesas, promovendo, assim, uma gestão mais eficiente dos recursos públicos. A previsão está alinhada com os princípios da eficiência e da economicidade, fundamentais na administração pública.

Alternativas incorretas:

A: O contrato de preço unitário é caracterizado pela remuneração baseada em valores unitários para cada item executado, o que não se relaciona diretamente com a geração de economia ao contratante.

B: O contrato de preço global estabelece um valor total para a execução de uma obra ou serviço, sem vincular o pagamento à economia gerada, portanto, não se adequa ao cenário descrito na questão.

D: O contrato de empreitada refere-se à execução de uma obra ou serviço por preço certo e ajustado, mas não necessariamente envolve a remuneração baseada na economia gerada, o que o torna inadequado ao contexto apresentado.

E: O contrato de tarefa é utilizado para a realização de atividades específicas e, assim como os outros tipos, não se relaciona com a economia gerada, portanto, não se aplica ao caso descrito na pergunta.