João participou de procedimento licitatório, no âmbito do qual a Administração Pública buscou alienar bens móveis legalmente apreendidos a quem oferecesse o maior lance. Verificou-

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Alternativa correta: A alternativa "E" está correta porque a modalidade de licitação utilizada para a alienação de bens móveis inservíveis, como os bens apreendidos pela Administração Pública, é o leilão. O leilão é previsto no art. 28, inciso V da Lei nº 14.133/2021, que estabelece que essa modalidade deve ser utilizada para a venda de bens móveis, de acordo com a melhor oferta apresentada. A característica do leilão é justamente a busca pela maior oferta, o que se encaixa perfeitamente no cenário apresentado.

Alternativas incorretas:

A: O diálogo competitivo não se aplica, pois essa modalidade é utilizada em situações em que a Administração Pública precisa dialogar com os licitantes para desenvolver um projeto ou solução, o que não se verifica na mera alienação de bens.

B: A concorrência é uma modalidade utilizada para contratações de maior vulto e não especificamente para a alienação de bens móveis, sendo mais adequada a contratos de obras, serviços ou compras complexas.

C: O concurso é uma modalidade de licitação voltada para a seleção de projetos ou trabalhos técnicos, artísticos ou científicos, o que não se relaciona com a alienação de bens.

D: O pregão é utilizado para a aquisição de bens e serviços comuns, não sendo a modalidade correta para a alienação de bens móveis, que é especificamente tratada pelo leilão.