Considere os seguintes serviços: “a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos e projetos executivos;

Gabarito

A

Comentário do professor

Alternativa correta: A alternativa A está correta porque os serviços de pareceres, perícias e avaliações em geral se enquadram na definição de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, conforme disposto no art. 1º, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. Esses serviços requerem conhecimento técnico específico e são essenciais para a avaliação e análise de projetos e situações que demandam expertise, alinhando-se perfeitamente com a natureza dos estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos e projetos executivos mencionados.

Alternativas incorretas:

B: A alternativa B está incorreta porque assessorias e consultorias técnicas e auditorias financeiras e tributárias, embora possam envolver aspectos técnicos, não se encaixam exclusivamente na definição de serviços de natureza predominantemente intelectual que se referem a estudos e planejamentos para obras ou serviços específicos.

C: A alternativa C está errada, pois fiscalização, supervisão e gerenciamento de obras e serviços são atividades que, embora técnicas, estão mais ligadas à execução e controle do que à elaboração de projetos ou estudos, não atendendo ao critério de serviços predominantemente intelectuais.

D: A alternativa D é incorreta, uma vez que patrocínio ou defesa de causas judiciais e administrativas não se relaciona diretamente com a definição de serviços técnicos especializados para elaboração de estudos ou projetos, mas sim com atividades jurídicas que não se enquadram na mesma categoria.

E: A alternativa E está errada porque treinamento e aperfeiçoamento de pessoal não se referem a serviços técnicos especializados de natureza intelectual, mas sim a atividades de capacitação, que têm um enfoque diferente e não estão diretamente ligadas à elaboração de estudos ou projetos específicos.