Rodolfo participava da comissão de licitação de determinado órgão. Visando a lucros ilícitos, inicialmente, orçou uma obra em duas vezes o valor real. Em um segundo momento, após a

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Alternativa correta: A alternativa "C" está correta porque a primeira conduta de Rodolfo, ao orçar uma obra em duas vezes o valor real, caracteriza um sobrepreço. O sobrepreço ocorre quando o preço estimado para a execução do contrato é superior ao preço de mercado, o que é evidenciado pela duplicação do valor orçado. Já a segunda conduta, em que ele, em conluio com o empreiteiro, realiza medições superiores aos serviços efetivamente prestados, caracteriza superfaturamento. O superfaturamento se refere à prática de inflacionar os valores pagos pelo serviço, resultando em um pagamento maior do que o que realmente foi executado, o que se encaixa perfeitamente na situação descrita. Ambos os conceitos estão previstos na Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), que busca proteger a administração pública de práticas fraudulentas.

Alternativas incorretas:

A: Esta alternativa está incorreta porque afirma que houve apenas sobrepreço. Embora a primeira conduta realmente configure sobrepreço, não considera a segunda conduta, que é caracterizada como superfaturamento.

B: Esta alternativa está errada pois diz que houve apenas superfaturamento. A primeira conduta de Rodolfo não se encaixa nessa definição, uma vez que ele cometeu sobrepreço ao orçar o valor da obra em excesso desde o início.

D: Esta alternativa é incorreta porque confunde os conceitos. Ela afirma que houve superfaturamento na primeira conduta, quando, na verdade, a prática inicial de Rodolfo foi um sobrepreço. Superfaturamento só se aplica à segunda conduta, relacionada às medições de serviços.

E: Esta alternativa está errada ao indicar inexequibilidade na primeira conduta. A inexequibilidade refere-se à impossibilidade de execução do contrato, o que não é o caso aqui. Rodolfo apenas inflacionou o valor do orçamento, o que se trata de sobrepreço, e não de inexequibilidade.