A Lei nº 14133/2021 permite a contratação de serviços de engenharia de diferentes maneiras pela Administração Pública. Um engenheiro listou as seguintes necessidades para a contrat

Gabarito

B

Comentário do professor

Alternativa correta: A alternativa B, que se refere à contratação semi-integrada, é a mais adequada para os requisitos apresentados. De acordo com a Lei nº 14.133/2021, a contratação semi-integrada (art. 6º, § 1º, inciso III) permite que o contratado elabore o projeto executivo e também execute a obra, além de realizar todos os testes e verificações necessárias para a entrega da obra. Isso se alinha perfeitamente com as necessidades descritas pelo engenheiro, uma vez que a semi-integrada abrange tanto a fase de projeto quanto a fase de execução, garantindo uma entrega final que atende a todas as exigências da contratação.

Alternativas incorretas:

A: A contratação por preço global é inadequada nesse contexto, pois se refere a um contrato em que o contratado assume o compromisso de entregar toda a obra por um valor fixo, sem a necessidade de elaborar o projeto executivo. No caso apresentado, o engenheiro especifica que o projeto executivo deve ser elaborado pelo contratado.

C: A contratação por tarefa não se aplica, pois esse regime é utilizado para a execução de tarefas específicas e delimitadas, sem a obrigação de entrega de um projeto ou a execução completa da obra, o que não atende às necessidades do engenheiro que requer tanto o projeto quanto a execução e os testes.

D: A contratação integrada envolve a elaboração do projeto básico e do projeto executivo, além da execução da obra, mas a Lei nº 14.133/2021 determina que, para esse tipo de contratação, o projeto básico deve ser fornecido pela Administração. Como o engenheiro não menciona a elaboração do projeto básico pela Administração, essa alternativa não se aplica.

E: A alternativa E não está disponível, mas, caso estivesse, seria importante analisar o conteúdo para verificar sua adequação aos requisitos apresentados. Neste caso, a inexistência de uma alternativa que se encaixe nos requisitos apresentados pelo engenheiro reforça a escolha pela alternativa B como a única correta.