O Governador do Estado Alfa, em uma reunião com secretários estaduais visando à implementação de políticas públicas que foram objeto de promessas de campanha, foi informado sobre a

Gabarito

B

Comentário do professor

Alternativa correta: A alternativa marcada como correta é a "b) contratação semi-integrada". De acordo com a Lei nº 14.133/2021, a contratação semi-integrada permite que o contratado elabore e desenvolva o projeto executivo, além de executar as obras e serviços, fornecendo bens e prestando serviços especiais. Esta modalidade é adequada quando se busca uma maior integração entre as etapas do processo, permitindo ao contratado gerenciar tanto o projeto quanto a execução, o que se alinha com a situação descrita em que o contratado é responsável por diversas etapas do projeto até a entrega final do objeto.

Alternativas incorretas:

A: A empreitada por preço global refere-se a um contrato onde o preço é fixo e não há necessidade de o contratado desenvolver o projeto executivo, o que não se aplica ao cenário descrito, onde o contratado deve elaborar o projeto.

C: A contratação por tarefa é um tipo de contrato que envolve a execução de uma tarefa específica e não se encaixa na descrição de um serviço contínuo ou complexo, como a elaboração de projetos e execução de obras.

D: A contratação integrada implica que o contratado é responsável por todas as etapas do processo, incluindo o projeto básico e executivo, mas a diferença em relação à semi-integrada é que a última exige apenas a elaboração do projeto executivo pelo contratado, o que é mais restrito em comparação com a integrada.

E: A empreitada integral é um contrato onde o contratado se responsabiliza por todo o projeto e a execução, o que não se alinha com a descrição de "contratado responsável por elaborar e desenvolver o projeto executivo", pois pode dar a entender que a elaboração do projeto não é uma responsabilidade integral do contratado.