Entre os conceitos delimitados na Lei nº 14.133/2021, existe aquele que se refere à peça técnica com todos os subsídios necessários à elaboração do projeto básico, que deve conter,

Gabarito

A

Comentário do professor

Alternativa correta: A alternativa "A" está correta porque o anteprojeto é a fase inicial do planejamento de um empreendimento, conforme disposto na Lei nº 14.133/2021. Ele deve conter todos os subsídios necessários para a elaboração do projeto básico, incluindo a demonstração e justificativa do programa de necessidades, a avaliação de demanda do público-alvo, a motivação técnico-econômico-social do empreendimento, a visão global dos investimentos e as definições relacionadas ao nível de serviço desejado. Esses elementos são fundamentais para garantir que o projeto atenda às necessidades da administração pública e da sociedade.

Alternativas incorretas:

B: A alternativa "B" está incorreta porque o "projeto referido" não é um termo utilizado na Lei nº 14.133/2021 e não corresponde à definição exigida no contexto da pergunta. O termo correto que se refere à peça técnica inicial é o anteprojeto.

C: A alternativa "C" está incorreta, pois "projeto embrionário" não é uma expressão reconhecida na legislação vigente e não descreve adequadamente a fase de planejamento proposta pela Lei nº 14.133/2021. O anteprojeto é a terminologia correta.

D: A alternativa "D" está equivocada, uma vez que o "projeto executivo" é uma etapa posterior ao anteprojeto, que detalha todas as especificações necessárias para a execução da obra, não se restringindo aos subsídios iniciais para a elaboração do projeto básico.

E: A alternativa "E" está errada porque "projeto de implementação" não é um termo previsto na Lei nº 14.133/2021 e não se relaciona diretamente com a fase de anteprojeto. Essa fase se refere mais à execução do projeto, não à fase inicial de concepção do anteprojeto.