No exercício de suas atribuições como agente da licitação, Rosângela foi questionada acerca dos princípios elencados na Lei nº 14.133/2021, bem como quanto aos objetivos do procedi

Gabarito

A

Comentário do professor

Alternativa correta: A alternativa A está correta, pois o desenvolvimento sustentável é, de fato, um dos princípios expressamente consagrados na Lei nº 14.133/2021, conforme consta no art. 5º, inciso VI. Além disso, o incentivo ao desenvolvimento sustentável é um dos objetivos do procedimento licitatório, conforme previsto no art. 3º, que trata dos objetivos da licitação, destacando a relevância de promover condições para a sustentabilidade nas contratações públicas.

Alternativas incorretas:

B: A alternativa B está incorreta porque, embora o tratamento isonômico entre os licitantes seja, de fato, um importante princípio da licitação, ele também pode ser considerado um dos objetivos do procedimento licitatório, conforme o art. 3º, que busca garantir igualdade de condições a todos os licitantes.

C: A alternativa C está errada, pois a acumulação de funções não é um objetivo da licitação. Na verdade, o princípio da eficiência implica que a licitação deve ser realizada de forma a otimizar os recursos, mas não por meio da acumulação de funções, que pode levar à ineficiência.

D: A alternativa D está incorreta porque, embora a seleção da proposta mais vantajosa seja um objetivo da licitação, a afirmativa de que isso deve ser feito independentemente do ciclo de vida do objeto não é precisa. O ciclo de vida do objeto é relevante para a avaliação da proposta, e a seleção deve considerar a viabilidade e os impactos ao longo deste ciclo.

E: A alternativa E está ausente, mas, se houvesse, seria necessário verificar se contém afirmações que contradizem os princípios e objetivos da Lei nº 14.133/2021 para ser classificada como incorreta.