Daiane, servidora pública ocupante de cargo efetivo do Estado da Paraíba, exerce a atribuição de agente da contratação. Ao ser questionada sobre a sequência de fases que rege o rit

Gabarito

D

Comentário do professor

Alternativa correta: A alternativa D apresenta a sequência correta das fases que regem o rito procedimental comum da concorrência e do pregão, conforme disposto nos artigos 11 a 17 da Lei nº 14.133/2021. A fase preparatória antecede a divulgação do edital, que é a fase seguinte. Depois, ocorre a apresentação de propostas e lances, quando aplicável, seguida pela fase de julgamento, onde as propostas são analisadas. A fase de habilitação vem em seguida, permitindo a verificação da documentação dos licitantes que tiveram suas propostas classificadas. A fase recursal é prevista, possibilitando a interposição de recursos, e finalmente, a homologação encerra o processo, formalizando a aprovação do resultado da licitação.

Alternativas incorretas:

A: Esta alternativa inverte a ordem ao colocar a fase de habilitação antes da fase de julgamento. Na realidade, a habilitação deve ocorrer após a análise das propostas apresentadas, o que torna a sequência apresentada incorreta.

B: A alternativa B incorre em erro ao incluir a fase recursal antes da fase de homologação. A fase recursal deve ocorrer após a fase de julgamento e habilitação, e antes da homologação, e não pode ser considerada na sequência correta.

C: A alternativa C apresenta a fase de julgamento após a fase de habilitação, o que está correto, mas também coloca a fase recursal antes do julgamento, o que não é compatível com a legislação, pois a fase recursal deve ocorrer após o julgamento das propostas.

E: A alternativa E também apresenta a fase recursal antes da homologação, o que está incorreto, pois a fase recursal deve ser realizada após o julgamento e habilitação, e não pode anteceder a homologação.