O concurso representa uma modalidade de licitação. Este observará as regras e condições previstas em edital, que indicará alguns pontos. Avalie se esses pontos incluem a seguir: I.

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Alternativa correta: A alternativa "E" está correta porque todos os pontos listados são, de fato, exigências que devem ser observadas no edital do concurso. O artigo 28 da Lei nº 14.133/2021, que trata das modalidades de licitação, menciona que o edital deve estabelecer as condições necessárias para a participação, o que inclui a qualificação dos participantes (I), as diretrizes e formas de apresentação do trabalho (II), e as condições de realização e prêmio ou remuneração ao vencedor (III). Portanto, todos os itens estão em conformidade com a legislação pertinente.

Alternativas incorretas:

A: Esta alternativa está incorreta porque, embora afirme que apenas a qualificação exigida dos participantes é um ponto a ser indicado no edital, ignora que os outros itens, II e III, também são obrigatórios conforme a lei.

B: A opção está errada por afirmar que apenas a qualificação exigida e as diretrizes de apresentação do trabalho são relevantes, desconsiderando que as condições de realização e prêmio também devem constar no edital de concurso.

C: Esta alternativa é incorreta porque limita os itens considerados corretos a apenas a qualificação exigida e as condições de realização e prêmio, ignorando a importância das diretrizes de apresentação do trabalho, que também são essenciais.

D: A alternativa falha ao afirmar que apenas as diretrizes de apresentação do trabalho e as condições de realização e prêmio são relevantes, deixando de lado a qualificação exigida dos participantes, que é um aspecto fundamental a ser mencionado no edital.