Com vistas a promover a prática de atividades físicas, esportivas, educativas e de lazer para a comunidade em geral, certo Município visa a realizar uma licitação para a escolha de

Gabarito

D

Comentário do professor

Alternativa correta: A alternativa D está correta porque o concurso é a modalidade adequada para a escolha de projetos técnicos, como no caso da revitalização da área para um centro poliesportivo, conforme prevê o art. 29 da Lei nº 14.133/2021, que estabelece que o concurso é utilizado para a seleção de trabalho técnico, artístico ou científico. Já o pregão, conforme o art. 1º da mesma lei, é a modalidade indicada para a aquisição de bens e serviços comuns, que, neste caso, se aplicaria à compra de material esportivo para as escolas públicas.

Alternativas incorretas:

A: A concorrência é uma modalidade destinada a contratações de grande vulto e não é adequada para a seleção de projetos técnicos. O leilão, por sua vez, é utilizado para a venda de bens móveis inservíveis, o que não se aplica à situação apresentada.

B: O diálogo competitivo é uma modalidade que visa situações específicas em que a administração não consegue definir as condições para a contratação. Não se aplica à escolha de projetos técnicos, que deve ser feita por concurso. A concorrência, como mencionado, não é a melhor opção para a seleção de projetos técnicos neste contexto.

C: O pregão é apropriado para bens e serviços comuns, mas não para a escolha de projetos técnicos, que deve ser feita por meio de concurso. O diálogo competitivo, como já mencionado, não se aplica à situação descrita.

E: O leilão é uma modalidade para a venda de bens inservíveis e não se aplica ao caso apresentado. O concurso, por outro lado, é a modalidade correta para a seleção de projetos técnicos, mas o leilão não tem qualquer relevância na situação descrita.