A Lei nº 14.133/2021 prevê algumas modalidades de licitação para contratação de bens e/ou serviços. Entre essas modalidades, aquela em que o critério de julgamento é estritamente o

Gabarito

B

Comentário do professor

Alternativa correta: O pregão é a modalidade de licitação prevista na Lei nº 14.133/2021, especificamente no art. 28, que tem como critério de julgamento o menor preço ou o maior desconto. Essa modalidade é utilizada para a aquisição de bens e serviços comuns, permitindo uma maior celeridade e eficiência no processo licitatório, além de garantir a competitividade entre os participantes.

Alternativas incorretas:

A: O leilão é uma modalidade de licitação utilizada para a venda de bens móveis inservíveis ou produtos legalmente apreendidos, não se aplicando ao critério de menor preço ou maior desconto, mas sim ao valor oferecido pelos licitantes.

B: (explicação já dada na alternativa correta)

C: O concurso é uma modalidade destinada à seleção de trabalhos técnicos, científicos ou artísticos, onde o critério de julgamento não é o menor preço, mas sim a qualidade das propostas apresentadas.

D: A concorrência é uma modalidade utilizada para contratações de grande vulto e pode adotar diversos critérios de julgamento, incluindo o menor preço, mas não se restringe a ele, podendo também considerar a qualidade e a técnica das propostas.

E: O diálogo competitivo é uma modalidade que se destina a contratações mais complexas, onde a Administração Pública dialoga com os licitantes para desenvolver soluções que atendam suas necessidades, não se baseando em critério de menor preço, mas na melhor proposta que atenda aos requisitos discutidos.