Uma das modalidades de licitação, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, é o diálogo competitivo. Essa modalidade é restrita a contratações em que a Administração vise a contratar obj

Gabarito

A

Comentário do professor

Alternativa correta: A alternativa A está correta porque o diálogo competitivo, conforme disposto no artigo 32 da Lei nº 14.133/2021, é uma modalidade de licitação utilizada quando a Administração Pública pretende contratar um objeto que envolva inovação tecnológica ou técnica. Essa modalidade permite que a Administração dialogue com os licitantes para desenvolver soluções que atendam suas necessidades, sendo especialmente adequada para contratações complexas que exigem um nível elevado de interação entre as partes.

Alternativas incorretas:

B: A alternativa B está incorreta porque a modalidade de diálogo competitivo não se aplica a contratações que envolvam materiais de fornecimento exclusivo. Essa situação é mais adequada para a modalidade de inexigibilidade de licitação, conforme o artigo 74 da mesma lei, que trata das situações em que a competição é inviável.

C: A alternativa C está incorreta pois a contratação de serviços de profissionais do setor artístico consagrados é regida pela modalidade de inexigibilidade de licitação, prevista no artigo 74, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, e não pelo diálogo competitivo.

D: A alternativa D está incorreta porque a locação ou aquisição de imóveis com características específicas é tratada na modalidade de concorrência ou, em situações excepcionais, na modalidade de convite, mas não se enquadra no diálogo competitivo, que requer um diálogo mais amplo e complexo.

E: A alternativa E está incorreta, pois serviços técnicos especializados de natureza intelectual com notória especialização são geralmente contratados por meio de inexigibilidade de licitação, conforme o artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, uma vez que é inviável a competição em razão da singularidade do serviço.