A Administração deseja vender bem imóvel de sua propriedade pelo maior preço possível. Nesse caso, deve adotar a seguinte modalidade de licitação:

Gabarito

A

Comentário do professor

Alternativa correta: A administração deve adotar a modalidade de leilão para a venda de bens imóveis, pois essa modalidade é especialmente indicada quando se busca a alienação de bens inservíveis ou que não interessam mais à administração pública. O leilão é regido pelo art. 30 da Lei nº 14.133/2021, que estabelece que essa modalidade deve ser utilizada para a venda de bens móveis ou imóveis, visando garantir a obtenção do maior preço possível, sendo uma forma transparente e competitiva de venda.

Alternativas incorretas:

B: A concessão não é uma modalidade de licitação para a venda de bens, mas sim uma forma de delegação de serviços públicos, onde o particular assume a execução de um serviço em nome da administração pública, com a expectativa de retorno econômico.

C: A concorrência é uma modalidade que pode ser utilizada para contratos de grande vulto, como obras e serviços de engenharia, e não é a forma mais adequada para a venda direta de bens imóveis, que é mais eficazmente realizada por meio de leilão.

D: O pregão é utilizado para aquisição de bens e serviços comuns, não se aplicando à venda de bens públicos. Essa modalidade busca a celeridade e a eficiência na contratação, mas não se destina à alienação de patrimônio público.

E: O concurso é uma modalidade de licitação destinada à seleção de trabalho técnico, científico ou artístico, sendo inaplicável para a venda de bens imóveis. Ele é voltado para a contratação de projetos ou conceitos, e não para a alienação de bens públicos.