João e Matheus são acionistas da sociedade empresária XYZ, a qual pretende participar de procedimento licitatório que será, oportunamente, realizado pelo Estado Alfa, para aquisiçã

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Alternativa correta: A modalidade de licitação que a sociedade empresária XYZ irá participar é o Pregão, conforme disposto no art. 28 da Lei nº 14.133/2021. O Pregão é a modalidade adequada para a aquisição de bens comuns, sendo caracterizado por permitir a escolha do fornecedor através do critério de menor preço ou maior desconto. Essa modalidade é especialmente utilizada para compras de bens e serviços comuns, que são aqueles cuja definição é clara e precisa, facilitando a comparação de propostas.

Alternativas incorretas:

A: A concorrência é uma modalidade utilizada para contratações de maior vulto ou complexidade, como obras e serviços de engenharia, o que não se aplica ao caso de aquisição de bens comuns, que é mais simples e pode ser realizado por meio do Pregão.

B: O concurso é uma modalidade de licitação voltada para a seleção de trabalhos técnicos, científicos ou artísticos, e não se aplica a aquisições de bens ou serviços comuns, que é o foco da empresa XYZ.

D: O leilão é utilizado para a venda de bens móveis inservíveis ou produtos de origem animal, não sendo aplicável no contexto de aquisição de bens comuns por parte da sociedade empresária XYZ.

E: A alternativa E não foi apresentada, mas qualquer opção que não se enquadre nas definições do Pregão, como a concorrência, concurso ou leilão, também estaria incorreta, pois não correspondem à natureza do objeto da licitação em questão.