João, cientista, tomou conhecimento de que a Administração Pública do Estado Alfa publicou edital de licitação para a escolha de trabalho científico, cujo critério de julgamento se

Gabarito

D

Comentário do professor

Alternativa correta: A alternativa "d" está correta porque a modalidade de concurso é a prevista na Lei nº 14.133/2021, especificamente no artigo 29, que estabelece que o concurso é utilizado para a seleção de trabalhos científicos, artísticos ou culturais, quando o objeto da licitação for a escolha de trabalho técnico, artístico ou científico. No cenário apresentado, a Administração Pública busca premiar o melhor trabalho científico, o que se alinha perfeitamente com os objetivos do concurso. Além disso, o critério de julgamento por melhor técnica também é compatível com essa modalidade, que valoriza a qualidade e a criatividade das propostas apresentadas pelos participantes.

Alternativas incorretas:

A: O diálogo competitivo é uma modalidade prevista no artigo 32 da Lei nº 14.133/2021, utilizado para contratações complexas, onde a Administração dialoga com os licitantes para criar soluções. No caso em questão, não se trata de uma contratação complexa, mas da seleção de um trabalho científico.

B: A tomada de preço é uma modalidade que se aplica a contratações de valor médio, prevista no artigo 30 da mesma lei, e destina-se a contratações de obras, serviços e compras. Não se aplica ao contexto de seleção de trabalhos científicos.

C: O credenciamento, conforme o artigo 34, é uma modalidade que visa a habilitação de interessados para fornecer bens ou serviços, normalmente em caráter contínuo. Não se aplica ao contexto da escolha de um trabalho técnico ou científico.

E: O convite, regulado no artigo 28, é uma modalidade de licitação para contratações de menor valor, mas não se aplica à seleção de trabalhos técnicos ou científicos, que é o foco do concurso.