A Lei nº 14.133/2021 inclui as modalidades de licitação listadas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Alternativa correta: A alternativa marcada como correta é a letra C, "Negociação", pois essa modalidade não é prevista na Lei nº 14.133/2021, que regula as licitações e contratos administrativos. As modalidades de licitação previstas na referida lei são: concorrência, tomada de preços, convite, concurso, leilão e diálogo competitivo. A negociação, embora seja um conceito utilizado em outras situações, não se classifica como uma modalidade de licitação no contexto da nova lei.

Alternativas incorretas:

A: Leilão é uma modalidade de licitação prevista na Lei nº 14.133/2021, utilizada para a venda de bens móveis inservíveis e para a alienação de bens de qualquer natureza, conforme o art. 29.

B: Concurso é uma modalidade de licitação prevista na lei, utilizada para a seleção de trabalho técnico, artístico ou cultural, conforme disposto no art. 30.

D: Concorrência é uma das modalidades de licitação previstas na Lei nº 14.133/2021, sendo a mais ampla e podendo ser utilizada para contratações de maior valor, conforme o art. 28.

E: Diálogo competitivo é uma modalidade de licitação prevista na lei, utilizada para contratações complexas, onde a Administração Pública dialoga com os licitantes para desenvolver uma proposta que atenda suas necessidades, conforme o art. 32.