A sociedade empresária XYZ tem larga experiência em participar de processos licitatórios realizados por diversos entes federativos, no âmbito dos quais os respectivos editais consa

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Alternativa correta: A alternativa E, leilão, está correta porque, de acordo com o art. 28 da Lei nº 14.133/2021, o leilão é a modalidade de licitação utilizada para a alienação de bens imóveis ou móveis inservíveis, bem como bens apreendidos que não tenham mais utilidade para a administração. O leilão visa vender o bem ao maior lance, o que se alinha perfeitamente à descrição apresentada na questão.

Alternativas incorretas:

A: O diálogo competitivo, previsto no art. 32 da Lei nº 14.133/2021, é uma modalidade destinada a contratações complexas, onde há a necessidade de interação entre a administração e os licitantes para desenvolver as propostas, não se aplicando à alienação de bens.

B: A concorrência, prevista no art. 30, é utilizada para contratos de grande vulto e não é específica para a alienação de bens inservíveis, sendo mais adequada para obras e serviços. Não corresponde ao contexto da questão.

C: O concurso, conforme o art. 31, é uma modalidade de licitação voltada para a seleção de trabalho técnico, científico ou artístico, não se aplicando à alienação de bens, sendo, portanto, inadequado para a situação descrita.

D: O pregão, mencionado no art. 1º da Lei nº 10.520/2002 e reiterado na nova lei, é utilizado para aquisição de bens e serviços comuns, mas não é a modalidade adequada para a alienação de bens imóveis ou móveis, que é a questão em foco.