A nova lei de licitações (Lei nº 14.133/21) instituiu uma nova modalidade de licitação denominada

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Alternativa correta: A alternativa "e" está correta porque a Lei nº 14.133/2021 institui o "diálogo competitivo" como uma nova modalidade de licitação, prevista no artigo 32. Essa modalidade é utilizada para contratações de obras, serviços e compras complexas, onde a Administração Pública dialoga com os licitantes para desenvolver as melhores soluções. O diálogo competitivo é uma inovação que busca aumentar a eficiência e a adequação das propostas apresentadas, permitindo uma interação que visa atender melhor ao interesse público.

Alternativas incorretas:

A: O pregão é uma modalidade já existente anteriormente, regulamentada pela Lei nº 10.520/2002 e agora incorporada na nova lei, mas não é uma novidade introduzida pela Lei nº 14.133/2021.

B: A tomada de preços é uma modalidade tradicional de licitação que também já existia sob a égide da Lei nº 8.666/1993 e permanece na nova legislação, não sendo uma nova modalidade.

C: O leilão é outra modalidade que já estava prevista em legislações anteriores e não é uma inovação trazida pela Lei nº 14.133/2021, servindo para a venda de bens móveis inservíveis.

D: A cotação prévia não é uma modalidade de licitação, mas sim um procedimento utilizado para a contratação direta em casos de dispensa ou inexigibilidade de licitação, portanto, não se enquadra no contexto das modalidades de licitação previstas na nova lei.