Segundo a Lei Federal nº 14.133/2021, os critérios de julgamento utilizados na aquisição de bens que são comuns nas modalidades de licitação, concorrência e pregão, são

Gabarito

A

Comentário do professor

Alternativa correta: A alternativa A está correta porque, segundo o art. 28 da Lei nº 14.133/2021, os critérios de julgamento para a aquisição de bens comuns nas modalidades de licitação, como concorrência e pregão, são o maior desconto e o menor preço. Esses critérios são utilizados para assegurar a obtenção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, promovendo a eficiência e a economia nas contratações públicas.

Alternativas incorretas:

B: A alternativa B está incorreta, pois os critérios de "melhor técnica" e "maior retorno econômico" não se aplicam às modalidades de licitação mencionadas para a aquisição de bens comuns. Esses critérios são mais relevantes em situações que envolvem serviços complexos ou inovações tecnológicas.

C: A alternativa C está errada, uma vez que os critérios "técnica e preço" e "melhor conteúdo artístico" não são os padrões para a aquisição de bens comuns nas modalidades de concorrência e pregão. "Técnica e preço" é utilizado em licitações que exigem considerações mais complexas, enquanto "melhor conteúdo artístico" é específico para obras de arte e não se aplica a bens comuns.

D: A alternativa D é incorreta porque "melhor técnica e menor preço" não se encaixa nas modalidades de concorrência e pregão para bens comuns. Essa combinação é mais apropriada para contratações de serviços especializados, onde a qualidade técnica é um fator relevante.

E: A alternativa E está errada, pois "técnica e preço e maior desconto" não é uma combinação de critérios admitida para a aquisição de bens comuns nas modalidades mencionadas. A lei não prevê essa combinação para as licitações de bens comuns, que se concentram em "maior desconto" e "menor preço".