O Tribunal de Justiça do Estado Alfa pretende adquirir, mediante licitação, milhares de rolos de papel higiênico, com o objetivo de os distribuir para todos os cartórios e gabinete

Gabarito

D

Comentário do professor

Alternativa correta: O Tribunal de Justiça do Estado Alfa adotará o pregão como modalidade de licitação, conforme disposto no art. 1º, § 1º, da Lei nº 14.133/2021, que estabelece o pregão para aquisição de bens e serviços comuns. O papel higiênico se encaixa na categoria de bens comuns, e a utilização do critério de julgamento do menor preço é uma característica típica do pregão, conforme o art. 45 da mesma lei. Assim, a escolha do pregão é justificada tanto pela natureza do objeto quanto pelo critério de julgamento.

Alternativas incorretas:

A: O diálogo competitivo é uma modalidade adequada para contratações mais complexas, onde há necessidade de diálogo entre a administração e os licitantes, o que não se aplica à aquisição de papel higiênico, um bem comum e de fácil definição.

B: O credenciamento é um procedimento utilizado para a seleção de fornecedores que se habilitam a prestar serviços ou fornecer bens de forma contínua, não sendo aplicável para a compra específica de um produto como o papel higiênico.

C: A pré-qualificação é uma modalidade que visa a habilitação prévia dos licitantes para futuras licitações, sendo mais adequada para contratações mais complexas ou de grande valor. Para a compra de bens comuns, o pregão é mais adequado.

E: O leilão é uma modalidade utilizada para a venda de bens inservíveis ou produtos que possuem valor de mercado variável, não se aplicando à aquisição de bens comuns como o papel higiênico, que será comprado ao menor preço.