Nos termos da Lei nº 14.133/2021, o contrato e eficiência é definido como aquele cujo objeto é a prestação de serviços, que pode incluir a realização de obras e o fornecimento de b

Gabarito

B

Comentário do professor

Alternativa correta: A alternativa "b" está correta porque, de acordo com o artigo 33 da Lei nº 14.133/2021, o critério de julgamento para contratos de eficiência é o "maior retorno econômico". Esse critério visa a maximização da economia para a Administração Pública, considerando o valor que será retornado ao contratante em função das economias geradas pela execução do contrato. O foco está na eficiência econômica, assegurando que a contratação resulte em vantagens financeiras para o ente público.

Alternativas incorretas:

A: A alternativa "a" está incorreta porque o critério de "maior desconto" é mais comum em modalidades de licitação que buscam o menor preço, não se aplicando especificamente ao contrato de eficiência, que se baseia no retorno econômico.

C: A alternativa "c" é errada, pois o "maior lance" é um critério utilizado em leilões e não se relaciona com o contrato de eficiência, que prioriza a economia gerada ao longo da execução do contrato.

D: A alternativa "d" está equivocada, uma vez que o critério de "técnica e preço" é adotado em contratos que demandam uma análise mais complexa, onde a qualidade técnica é ponderada junto ao preço, diferentemente do foco em retorno econômico previsto para os contratos de eficiência.

E: A alternativa "e" é incorreta, pois "melhor técnica" é um critério que privilegia a qualidade dos serviços prestados, sem a relação direta com a economia gerada, que é o foco do contrato de eficiência conforme estabelecido no artigo 33 da Lei nº 14.133/2021.