No planejamento de compras, o princípio do parcelamento poderá ser adotado quando for tecnicamente viável e economicamente vantajoso. A aplicação desse princípio nas compras públic

Gabarito

B

Comentário do professor

Alternativa correta: A alternativa "B" está correta porque a divisão do objeto em lotes é uma prática que visa garantir a competitividade e a economicidade nas compras públicas, conforme disposto no art. 45 da Lei nº 14.133/2021. Essa divisão permite a participação de diversos fornecedores, aumentando as chances de propostas vantajosas e adequadas às necessidades da Administração. Assim, o parcelamento se justifica quando é tecnicamente viável e pode trazer benefícios econômicos, permitindo que mais empresas possam concorrer e oferecendo à Administração valores melhores.

Alternativas incorretas:

A: A alternativa "A" está incorreta porque o princípio do parcelamento não deve ser utilizado quando houver fornecedor exclusivo. Nesse caso, a padronização pode limitar a concorrência e não atende ao princípio da economicidade, que busca a melhor proposta para a Administração.

C: A alternativa "C" é incorreta, pois a economia de escala, que pode recomendar a compra do item de um único fornecedor, contraria a ideia de parcelamento. O parcelamento visa aumentar a concorrência e não concentrar a compra em um único fornecedor, que pode gerar preços menos competitivos.

D: A alternativa "D" está errada, pois a configuração de um sistema único e integrado não é um fator que justifique o parcelamento, mas sim a necessidade de garantir a eficiência e a viabilidade técnica da contratação. O parcelamento deve ser considerado independentemente de um sistema único.

E: A alternativa "E" está incorreta, uma vez que a escolha de uma marca que leva a fornecedor exclusivo não é uma justificativa para o parcelamento. O foco do parcelamento é garantir a concorrência e a viabilidade econômica, não se restringindo a situações onde há fornecedor exclusivo, que deve ser evitado em favor da competitividade.