Um edital especificou a necessidade de apresentação de certificações técnicas relevantes e amostras dos produtos ofertados. Ao avaliar as propostas de licitação, a comissão deve

Gabarito

D

Comentário do professor

Alternativa correta: A alternativa D está correta porque a Lei nº 14.133/2021, em seu artigo 44, estabelece que a análise das propostas deve observar a conformidade com as especificações do edital. A comissão de licitação deve verificar não apenas a validade das certificações técnicas apresentadas, mas também a conformidade das amostras com as especificações técnicas requeridas no edital, garantindo assim a escolha da proposta mais vantajosa e que atenda aos requisitos exigidos na licitação.

Alternativas incorretas:

A: Esta alternativa está incorreta porque a desconsideração das amostras deve considerar a conformidade com as especificações do edital e não apenas as certificações técnicas. Se uma amostra atende aos requisitos do edital, ela não pode ser desconsiderada somente por questões de certificação, desde que esta não seja um critério eliminatório no edital.

B: A alternativa B está errada pois priorizar propostas com amostras e certificações, mesmo com documentação incompleta, fere os princípios da legalidade e da competitividade, que exigem que todas as propostas estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos no edital.

C: A alternativa C é incorreta, pois a apresentação das amostras dentro do prazo estabelecido no edital é um requisito essencial. A falta de entrega de amostras no prazo pode levar à desclassificação da proposta, independentemente das certificações técnicas apresentadas.

E: A alternativa E está errada, uma vez que a apresentação de amostras é uma exigência que deve ser avaliada em conjunto com as certificações. Ignorar a apresentação de amostras, mesmo que as certificações indiquem superioridade tecnológica, não está de acordo com o que estabelece a lei, que requer a análise de ambos os elementos.