A fase preparatória do processo licitatório é caracterizada pelo planejamento e deve compatibilizar-se com o plano de contratações anual e com as leis orçamentárias, bem como abord

Gabarito

B

Comentário do professor

Alternativa correta: O parcelamento, tanto para as contratações relacionadas às compras quanto para aquelas atinentes a serviços em geral, deve buscar a ampliação da competição e evitar a concentração de mercado. Isso está em consonância com o princípio da competitividade, previsto no artigo 3º da Lei nº 14.133/2021, que busca garantir a participação do maior número possível de licitantes. O parcelamento adequado das contratações permite, portanto, que pequenos e médios fornecedores tenham oportunidades de participar, promovendo a concorrência e, consequentemente, a obtenção de melhores preços e condições para a Administração Pública.

Alternativas incorretas:

A: O parcelamento não deve ser adotado apenas quando há risco ao conjunto do objeto pretendido. Na verdade, a adoção do parcelamento deve considerar a viabilidade técnica e econômica, e não se restringir a situações de risco ao sistema único e integrado.

C: A alternativa incorre ao afirmar que o parcelamento deve ser adotado a despeito do aproveitamento das peculiaridades do mercado local. Na verdade, essas peculiaridades devem ser analisadas e consideradas para justificar o parcelamento ou não, visando à melhor adequação à realidade do mercado.

D: O parcelamento deve ser avaliado com base em diversos fatores, mas a Administração não pode ignorar a divisão do objeto em itens se isso for vantajoso. A análise deve levar em conta a relação entre custo e benefício de vários contratos, e não apenas focar na redução de custos sem considerar a divisão do objeto.

E: O parcelamento não deve ser aplicado apenas em situações de fornecedor exclusivo. A escolha pelo parcelamento deve ser baseada em uma análise da viabilidade técnica e econômica, não se limitando a casos de padronização que resultam em exclusividade de fornecedor.